RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E A IGREJA NA CONSTITUIÇÃO DE 1824

Na Constituição de 1824, o catolicismo foi declarado a religião oficial do Brasil. Pelo regime do padroado, a Igreja Católica ficava submetida ao controle político do imperador.

Os membros da Igreja recebiam ordenado do governo, sendo considerados quase funcionários públicos, e o imperador nomeava os sacerdotes para diversos cargos eclesiásticos.

Quem tivesse religião diferente da católica só podia praticá-la por meio de "culto particular", pois a lei proibia qualquer templo público não católico.